Especialista em Concursos Publicos.
Atuo na análise jurídica de situações relacionadas a concursos públicos, desde questões administrativas até a avaliação de medidas judiciais cabíveis.
A atuação pode envolver:
Análise de editais e atos administrativos;
Recursos administrativos e pedidos de reconsideração;
Eliminação em etapas do concurso;
Avaliação médica e eventual inaptidão;
Questões relacionadas à nomeação e posse;
Cadastro de reserva e possíveis situações de preterição;
Análise de requisitos para o exercício do cargo;
Mandado de segurança, quando presentes os requisitos legais.
Cada situação é analisada individualmente, considerando o edital, a legislação aplicável, os documentos apresentados, o ato administrativo questionado e os prazos envolvidos.